ALEXANDRIA/RN - BRASIL
ALGUÉM SABE PRA AONDE VAI O DINHEIRO PÚBLICO?
O município de Alexandria está localizado no alto oeste potiguar e de acordo com os dados do IBGE em 2010, contava com 13.507 habitantes e o instituto neste mesmo censo projetou a estimativa que em 2014 o ente Federado chegaria a 13.864 habitantes.
Portanto, faltam poucos dias para fecharmos o ano de 2014 e se a estimativa do IBGE tornou-se real, o município de Alexandria terá um incremento de receita significativo.
Diante deste possível aumento de recursos que poderá entrar na conta da prefeitura de Alexandria, é saudável os alexandrienses serem prudentes e não criarem nenhuma expectativa que com a chegada desses recursos a vida do cidadão comum vai mudar em alguma coisa.
Pois, pegando como referencia a evolução histórica dos repasses de recursos para o município de Alexandria. Não é necessário ser nem um vidente para vê que tudo continuará da mesma forma que se encontra atualmente. A qualidade dos serviços públicos não vai melhorar em nada.
A previsão que se pode fazer com um alto índice de acerto, é que o velho e surrado discurso que os gestores municipais têm ou os antecessores tinham na ponta da língua, “Que não tem dinheiro pra isso ou para aquilo” continuará sendo bradado em alto e bom som para a maioria dos cidadãos, menos para um pequeno grupo de privilegiados que historicamente vem engordando a custa dos recursos públicos alexandriense.
As falhas e problemas que existem no serviço público de Alexandria em hipótese alguma a causa é falta de dinheiro, recursos há em abundância, o que falta é uma gestão comprometida realmente com quem mais precisa do poder público e um governo balizado e alinhado com a transparência nos recursos que pertencem ao povo.
A palavra Transparência sempre foi vista pelas ultimas administrações que passaram por Alexandria como um monstro, ou seja, na percepção deles em hipótese alguma a gestão poderia caminhar de mãos dadas com esta fera destruidora da velha política.
Em maio de 2009 foi promulgada a LC nº 131, “LEI DA TRANSPARÊNCIA”. Vejam o que determina a lei: “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações
pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Os legisladores tiveram o cuidado de concederem tempo para que todas as esferas de governo se adequassem a norma jurídica.
A lei estabeleceu para os municípios que tenham até 50.000 (cinqüenta mil) habitantes o prazo de 4 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. Portanto, a partir de maio de 2013 a prefeitura de Alexandria para estar de acordo com a norma vigente deveria está com todos os atos praticados disponíveis em sua pagina eletrônica ao alcance de todos.
Em minha opinião, o portal da transparência da prefeitura municipal de Alexandria/RN é uma piada, os dados que lá encontramos não atende os requisitos legais. As informações disponibilizadas no site em matéria de transparência não convencem nem uma criança de 10 (dez) anos. Acessem o site e confira vocês mesmos! No final deixarei o endereço da robusta pagina da transparência do município de Alexandria.
Mas, nem tudo está perdido. Os gestores municipais têm que prestar contas aos órgãos Federais e enviar-lhe informações referentes: (a quem pagou quem contratou qual serviço e etc.). Fazendo um trabalho de garimpagem nos sítios das instituições que disponibiliza os dados aos cidadãos para que se faça o controle social do dinheiro publico, com paciência consegue-se extrair informações preciosas.
Consegui algumas informações referentes a algumas empresas e pessoas, de acordo com os prefeitos forneceram algo ou prestaram algum tipo de serviço à prefeitura de Alexandria de 2011 a 2014. Compartilharei estas informações com os alexandrienses.
Vou começar com uma serie de transferências que o ex-prefeito Alberto Patrício executor nos últimos meses de sua gestão para prestadores da saúde. São de conhecimento de todo alexandriense que existe no município duas casas de saúde tradicionais que popularmente são identificadas como: a (MATERNIDADE) e o (HOSPITAL).
O ex-prefeito sabendo que estava nos meses finais de sua gestão e preocupado com a saúde da população de Alexandria não mediu esforços e cuidou de alimentar as duas principais entidade de saúde da cidade com recursos para que tivessem meios de prestar um bom serviço aos seus pacientes.
Vamos aos repasses:
REPASSES PARA: ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE ALEXANDRIA (MATERNIDADE)
CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA
OBS. O ex-prefeito no período de 07/08/2012 a 20/12/2012 transferiu para a “MATERNIDADE” a singela quantia de R$ 1.309.676,93. E no período de 16/08/2012 a 19/12/2012 transferiu para o “HOSPITAL” a quantia de R$ 776.314,37.
Não consigo entender tamanha distorção, os meses são os mesmos, o porte das instituições de saúde é equiparado, as condições operacionais as mesmas e porque esta diferença tão alta nos valores que foram transferidos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA para as duas casas de saúde.
Será que o fato da (MATERNIDADE) ser controlada pela “família” do ex-prefeito que autorizou estas transferências teve alguma influencia, ou é mera coincidência. Que explique o ex-prefeito!
REPASSES PARA: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES (HOSPITAL)
CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA
Caros alexandrienses com este fato iniciam a disponibilização dos dados para que todos vejam como é gasto o dinheiro do contribuinte em Alexandria. Na seqüência apresentarei mais empresas que a prefeitura municipal de Alexandria contratou. Aguardem as perolas que viram!
Acredito que a atual gestão irá tomar as providências necessárias para adequar o site aos moldes como determina a lei da transparência.
Para acessar a pagina da transparência da Prefeitura de Alexandria é só clicar AQUI
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