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sexta-feira, 20 de março de 2015

ALEXANDRIA – RN: O Prefeito EXTRAPOLOU os limites da SENSATEZ!

Os atos administrativos engendrados pelo prefeito contemporâneo de Alexandria desafiam e colocam em parafuso qualquer raciocino lógico. Os problemas que a população está passando com a falta d’água são gravíssimos. O nobre gestor alega que não tem recursos para alugar carros pipas para distribuir água à população pelo menos para suprir suas necessidades básicas. Só sabe pronunciar o velho e surrado discurso que todos os gestores descompromissados com o sofrimento dos mais humildes têm na ponta da língua, qual seja, não tem dinheiro pra isso e nem para aquilo. Quando é para beneficiar o povo.

A situação de calamidade pública em que se encontra Alexandria hoje já se anunciava desde os meses finais de 2014. Portanto, já se sabia que poderia chegar à situação que o município se encontra atualmente. E o prefeito não planejou nem uma estratégia para enfrentar aquilo que se sabia que ia acontecer, simplesmente deixou a população literalmente entregue nas mãos de Deus.

O prefeito de Alexandria tem umas coisas que ninguém consegue entender. Ele diz que o município não tem recursos e nem teve como se organizar financeiramente para enfrentar a catástrofe que se concretizou no município de Alexandria.

Quero ver como o prefeito vai explicar ao povo que está penando com a falta d’água em suas casas, que o município não teve como programar recursos pra encarar a seca e Teve dinheiro suficiente para contratar empresa de ASSESSORIA e CONSULTORIA.

Você aí de Alexandria que procura o prefeito em busca de alguma ajuda e ele sempre diz não. Portanto, veja os contratos imorais que ilustríssimo assinou em plena seca no município.

Por inexigibilidade de licitação, onde se declara que há inviabilidade de competição, a Prefeitura de Alexandria contratou a empresa: MARCIEL SALES - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, para prestação dos seguintes serviços: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS DO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, ACOMPANHAR E EMITIR PARECERES A CERCA DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, BEM COMO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN EM JUIZO OU FORA DELE, QUANDO FOR O CASO.

O contrato no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais e mensais de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais).

De acordo com informações da  RECEITA FEDERAL, a data de abertura desta empresa é de: 26/12/2013 e nome empresarial de MARCIEL SALES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA e nome fantasia de MARCIEL SALES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, e CNPJ: 19.450.336/0001-84. 

O nome da empresa que consta na RECEITA FEDERAL é inconsistente com o nome do extrato do contrato firmado com a prefeitura de Alexandria, porque será?

Meus caros, esta mesma empresa firmou contratos com o IPAMA e o SAAE, também.

Contrato com o IPAMA: O valor total do presente contrato é de R$ 56.736,00 (Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais e mensais de R$ 4.728,00 (Quatro Mil Setecentos e Vinte e oito Reais).

Contrato com o SAAE: Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Valor total dos três Contratos: R$ 182.736,00

Valor mensal dos contratos com a PREFEITURA e o IPAMA: R$ 11.228,00.

O SAAE só tem o valor total, não tem a informação se este contrato segue o mesmo parcelamento dos outros. Até porque, esta autarquia é uma caixa preta, gerenciada pela DAMA DE FERRO. Portanto, ela que fale para o povo como é o pagamento deste contrato.

Estes contratos suscita a seguinte indagação: “Os litígios judiciais do município de Alexandria” são de tamanha complexidade que os assessores jurídicos da prefeitura não têm capacidade logística e nem intelectual de resolvê-las, e por isso a prefeitura se ver obrigada a contratar uma mega empresa de ASSESSORIA. A resposta é desenganadamente negativa.

Os assessores do município são profissionais competentíssimos plenamente capazes de resolverem todas as demandas jurídicas que o município vier a ter. O prefeito e a DAMA DE FERRO que explique aos cidadãos alexandrienses as reais necessidades de contratar esta empresa se o SAAE já conta com um assessor jurídico. Isto é, se puderem e tiverem argumentos que justifique estes contratos imorais.

Diante dos fatos pesquisados nos últimos dias, esta dupla agirem desta forma não me provoca nem uma surpresa não. Surpreso e perplexo fico é ver o silêncio de alguns políticos de Alexandria diante de fatos praticados no atual governo municipal de Alexandria que no mínimo são questionáveis, pra não dizer algo mais profundo.

Portanto senhores vereadores, os ilustres que representam os interesses da população alexandriense que procurem a analisarem estes contratos. Pois, não tenho nem uma preocupação em dizer que com certeza estes contratos não foram confeccionados dentro dos preceitos REPUBLICANOS.

Senhor prefeito se este dinheiro tivesse sido aplicado no combate à seca não teria produzidos mais benefícios ao povo sofrido de Alexandria, claro que sim.      

Estava concluindo, quando recebi uma ligação de um membro do governo me informando um detalhe sobre este assunto. Vou chegar às informações, se estas informações se concretizarem torna este assunto ainda mais grave. Fiquem certo de uma coisa, na hora que tiver esta confirmação, divulgarei a todos os alexandrienses.      

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